Curso de Introdução ao Direito Ambiental
Carga horária: 10 horas
Prazo de utilização: 1 mês
Aborda Conceito de direito ambiental, Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências, Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225) , Princípios da prevenção e/ou da precaução, Princípio da participação ou cooperação, Princípio da informação, Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador, Princípio da função socioambiental da propriedade privada e Hierarquia das normas jurídicas. Além disso temos também o Curso de Direito Ambiental,, Perito, e Ética e Estatuto da OAB na Prática,. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.
Curso com Certificado
(gratuito)
Curso Premium
Avaliação do Curso: 5.0
Categoria: Produto / Direito
R$ 990,00
- Conceito de direito ambiental
- Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências
- Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225)
- Princípios da prevenção e/ou da precaução
- Princípio da participação ou cooperação
- Princípio da informação
- Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador
- Princípio da função socioambiental da propriedade privada
- Hierarquia das normas jurídicas
- Curso de Introdução ao Direito Ambiental
